sábado, 31 de agosto de 2013

Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial

Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 
 
28/08/2013
 
Técnicos e gestores municipais e estaduais de Assistência Social, pesquisadores, especialistas e representantes do MDS discutiram sobre as mudanças recentes na Norma Operacional Básica do Suas na última quarta-feira (28), em Brasília, a sexta edição do Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi até sexta-feira (30) e tem como tema central Os desafios para a Vigilância Socioassistencial na implantação da NOB SUAS 2012.

Técnicos e gestores municipais e estaduais de Assistência Social, pesquisadores, especialistas e representantes do MDS discutiram sobre as mudanças recentes na Norma Operacional Básica do Suas, aprovadas no ano passado e em vigor desde janeiro deste ano. As principais alterações referem-se aos novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos municípios, estados e governo federal.

A secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, ressalta a importância desse encontro, em que foi feita uma análise critica de dados apresentados pelo Censo SUAS e do Registro Mensal de Atendimentos de 2012. “Nossa intenção é mostrar os avanços alcançados na área socioassistencial e também realizar uma análise da situação atual, identificar demandas e apontar alternativas de aprimoramento do sistema e da prestação de serviço.”

Durante o evento também ocorreu orientações para a implantação da Vigilância Socioassistencial nos Estados e Municípios, a implantação do Prontuário SUAS e as estratégias de monitoramento dos serviços e da gestão do SUAS. Também foi apresentado um Painel Comemorativo dos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.  
 
Fonte: ASCOM/MDS

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

l Cafelosofando

Política Nacional de Participação Social



http://psocial.sg.gov.br/

O Governo Federal reconhece a participação social como um ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, o governo está comprometido em ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - conselhos, conferências, ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade é fundamental na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas.
É nesse espírito que propomos o debate para implementação de uma Política Nacional de Participação Social, a ser instituída por um instrumento normativo (Decreto da Presidência da República) que pretende fortalecer a participação social como método de governo. Para isso, visa definir os objetivos que afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os princípios e diretrizes a serem observados pelos Órgãos do Governo Federal.
A  proposta de Política Nacional de Participação Social está aberta para  receber os seus comentários. Faça isso clicando no ícone  ao lado de  cada artigo. Para ver os comentários que outras pessoas já deixaram,  clique no ícone . Participe! Cadastre-se! Uma política de participação social  forte depende da participação de todas e todos.
Desde já agradecemos a sua participação, contando que esse diálogo é  necessário para a construção, à várias mãos, de uma política que possa subsidiar verdadeiramente a ampliação da participação social na gestão pública do Brasil. 

Atenciosamente, Pedro / Lages