Estratégia de emancipação popular: Economia Criativa

Criada pelo Decreto 7743, de 1º de junho de 2012, a Secretaria da Economia Criativa (SEC) tem como missão conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros. O objetivo é tornar a cultura um eixo estratégico nas políticas públicas de desenvolvimento do Estado brasileiro.

Diversidade cultural

Plano da Secretaria da Economia Criativa – 2011 a 2014

Conceito
A Constituição Brasileira de 1988 trata do Direito ao Desenvolvimento como um direito fundamental, baseado nas prestações positivas do Estado que venham concretizar a democracia econômica, social e cultural, a fim de efetivar na prática a dignidade da pessoa humana. Essas garantias jurídicas, no entanto,
não impediram a decadência dos modelos de desenvolvimento focados na mera acumulação de riqueza e de crescimento do PIB, cujos resultados somente reforçaram o abismo entre ricos e pobres, especialmente,
nos países periféricos.

O Plano da Secretaria da Economia Criativa assume no Governo Federal o desafio de construir uma nova alternativa de desenvolvimento, fundamentada na diversidade cultural, na inclusão social, na inovação
e na sustentabilidade. Para tanto, elege a economia criativa como um eixo de desenvolvimento do Estado brasileiro.

Na sociedade do conhecimento e das novas tecnologias, a economia da cultura vem se ampliando, transfigurando- se em uma economia criativa. Essa nova economia, que ultrapassa as linguagens
artísticas e as culturas populares, passa a dominar novos segmentos (novas mídias, games, softwares) e a agregar novos valores às indústrias tradicionais (design, arquitetura, moda), tomando hoje grande
importância nas diversas regiões do planeta.

É a dimensão simbólica da produção humana, desta feita, que será elemento fundamental na definição econômica desses novos bens e serviços. Fruto de uma ação integrada entre o Ministério da Cultura e os diversos parceiros públicos e privados, o Plano da Secretaria da Economia Criativa tem a finalidade de formular, implementar e monitorar políticas públicas para um novo desenvolvimento, fundamentado
no estímulo à criatividade dos empreendedores brasileiros, assim como na inovação de seus empreendimentos.

Estrutura e metodologia de elaboração do Plano

O Plano da SEC foi elaborado ao longo do período compreendido entre abril e julho de 2011. Visando à implementação de políticas públicas transversais a diversos setores do poder público, iniciativa privada
e sociedade civil, a SEC reuniu, no seu processo de planejamento, especialistas e parceiros institucionais como as agências de fomento e desenvolvimento, empresas estatais, organizações do Sistema S, organismos
bilaterais e multilaterais internacionais, secretarias e fundações de cultura, além da participação de 16 ministérios e demais órgãos do Governo Federal e das secretarias e órgãos vinculados do próprio Sistema MinC.

A metodologia adotada no processo de planejamento teve como ponto de partida a construção de marcos conceituais e de princípios norteadores para fundamentar a institucionalização de uma política nacional
da economia criativa.

Pensar numa economia criativa brasileira é pensar numa economia cuja base, ambiência e riqueza se dão graças à diversidade cultural do país. A criatividade brasileira é, portanto, processo e produto dessa diversidade.

Na Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco (2007), essa compreensão é reforçada: A diversidade cultural cria um mundo rico e variado que aumenta a gama de possibilidades e nutre as capacidades e valores humanos, constituindo, assim, um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações.

A Economia Criativa Brasileira deve então se constituir numa dinâmica de valorização, proteção e promoção da diversidade das expressões culturais nacionais como forma de garantir a sua originalidade, a sua força e seu potencial de crescimento.

Sustentabilidade

O debate sobre o tema desenvolvimento nas últimas décadas vem sendo ampliado, indo além das tradicionais concepções econométricas e quantitativas. Promover e avaliar o nível de desenvolvimento de um país tem se tornado uma tarefa bastante difícil, afinal outras dimensões passaram a ser evidenciadas
como importantes, demonstrando que muitas práticas desenvolvimentistas, mesmo gerando ganhos econômicos elevados, acabaram por impactar negativamente as condições de vida da humanidade.

O uso indiscriminado de recursos naturais e de tecnologias poluentes nas estruturas produtivas, com o objetivo de obter lucros e garantir vantagens competitivas no curto-prazo, acabou por gerar grandes desequilíbrios ambientais.

A proliferação de uma cultura de consumo global massificou mercados com a oferta de produtos de baixo valor agregado, destituídos de elementos originais e identificadores de culturas locais. Desta forma,
aqueles que têm maior capacidade produtiva passam a dominar um mercado que se torna compulsivo e pouco crítico. A homogeneidade cultural passa a oprimir a diversidade, impossibilitando o desenvolvimento
endógeno.

Em função dessas considerações, é importante definir qual tipo de desenvolvimento se deseja, quais as bases desse desenvolvimento e como ele pode ser construído de modo a garantir uma sustentabilidade
social, cultural, ambiental e econômica em condições semelhantes de escolha para as gerações futuras.

Inovação

O conceito de inovação está essencialmente imbricado ao conceito de economia criativa, pois o processo de inovar envolve elementos importantes para o seu desenvolvimento. A inovação exige conhecimento, a identificação e o reconhecimento de oportunidades, a escolha por melhores opções, a capacidade de empreender e assumir riscos, um olhar crítico e um pensamento estratégico que permitam a realização de objetivos e propósitos.

Se antes o conceito de inovação tinha uma correspondência direta com crescimento econômico, quantitativamente falando; hoje ele é compreendido tanto como aperfeiçoamento do que está posto
(inovação incremental), quanto como criação de algo totalmente novo (inovação radical).
Incremental ou radical, a inovação em determinados segmentos criativos (como o design, as tecnologias da informação, os games etc.) tem uma relação direta com a identificação de soluções aplicáveis e viáveis,
especialmente nos segmentos criativos cujos produtos são frutos da integração entre novas tecnologias e conteúdos culturais.

Ela pode dar-se tanto na melhoria e/ou na criação de um novo produto (bem ou serviço) como no aperfeiçoamento e redesenho total de um processo.
No campo das artes, a inovação possui outros significados que não se referem aos demais segmentos criativos anteriormente citados. Pelo contrário, no campo da cultura, a inovação pressupõe a ruptura com
os mercados e o status quo. Por isso, a inovação artística deve ser apoiada pelo Estado, o qual deve garantir, através de políticas públicas, os produtos e serviços culturais que não se submetem às leis de mercado.

Assumir a economia criativa como vetor de desenvolvimento, como processo cultural gerador de inovação, é assumi-la em sua dimensão dialógica, ou seja, de um lado, como resposta a demandas de mercado, de
outro, como rompimento às mesmas.

Inclusão Social

No Brasil, onde a desigualdade de oportunidades educacionais e de trabalho ainda é evidente, onde o analfabetismo funcional atinge um percentual considerável da população, onde a violência é uma realidade
cotidiana, onde o acesso à cultura ainda é bastante precário (quando comparado com o de países desenvolvidos), não se pode deixar de assumir a inclusão social como princípio fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas culturais na área da economia criativa.

A efetividade dessas políticas passa pela implementação de projetos que criem ambientes favoráveis ao desenvolvimento desta economia e que promovam a inclusão produtiva da população, priorizando aqueles
que se encontram em situação de vulnerabilidade social, por meio da formação e qualificação profissional e da geração de oportunidades de trabalho e renda.

Além deste processo de inclusão produtiva, basilar para a inclusão social, o acesso a bens e serviços criativos também emerge como premissa para a cidadania.

Uma população que não tem acesso ao consumo e fruição cultural é amputada na sua dimensão simbólica. Nesse sentido, inclusão social significa, preponderantemente, direito de escolha e direito de acesso aos
bens e serviços criativos brasileiros.

Fonte: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações,
2011 – 2014 - Brasília, Ministério da Cultura, 2011.

(entendendo as estratégias de emancipação)

Prêmio Culturas Populares

Ministério da Cultura abre inscrições para o Prêmio Culturas Populares, neste sábado, dia 5
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) abre inscrições para o Prêmio Culturas Populares 2012, neste sábado, dia 5 de janeiro de 2013. O edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de novembro de 2012.

O edital selecionará 350 projetos e as inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril. O prêmio terá um investimento total de R$5 milhões e nesta edição homenageia o ator, produtor e cineasta paulista Amácio Mazzaropi, que completaria 100 anos de idade no dia 9 de abril de 2012.

O edital destina-se a Mestres da Cultura Popular e a grupos ou comunidades que desenvolvam iniciativas que destaquem e fortaleçam as expressões da Cultura brasileira.

O Programa Usinas Culturais, proposto pelo Ministério da Cultura no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, tem por finalidade a realização de investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social, visando especialmente:

o exercício dos direitos;
a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural;
o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa.
O Fórum Direitos e Cidadania tem por objetivo debater, propor e articular ações relacionadas à redução da desigualdade, à valorização da diversidade sociocultural e étnica, à garantia dos direitos humanos e ao fortalecimento dos valores de cidadania e da autonomia das pessoas.

O Programa Usinas Culturais será realizado nos 134 municípios brasileiros e o Distrito Federal com maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais, o Distrito Federal, municípios do entorno e interior do país, com ações voltadas para as seguintes temáticas prioritárias do Fórum:

*valorização da juventude negra
*promoção da autonomia das mulheres
*valor ambiental: educação e reciclagem

No período 2011/2014 está prevista a construção de 201 Usinas Culturais, sendo que nesse primeiro processo de habilitação serão elencadas 135 propostas, atendendo a todos os municípios e o Distrito Federal.

Vale-Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, abriu nesta quarta-feira (9), em entrevista à Rádio Band AM, a possibilidade de internautas enviarem opiniões, sugestões e dúvidas sobre o Vale-Cultura à comissão que vai regulamentar a política instituída por lei, no final do ano passado.

Espaço aberto nos comentários desta matéria e nas redes sociais. Todas as postagens serão objeto de estudo da comissão formada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) e Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), pela Consultoria Jurídica (Conjur/MinC) e Secretaria Executiva (SE/MinC). O grupo tem até o dia 26 de fevereiro para regulamentar o Vale-Cultura.

O que é Vale-Cultura- Sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro, o Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês.

Com ele os trabalhadores poderão acessar serviços e produtos culturais nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Humanidades e Informação, Música e Patrimônio Cultural.

A política deve beneficiar aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.

Como funciona - O Vale Cultura será disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético. Não será permitida a troca do vale por dinheiro e aqueles trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10% do valor do vale sobre seus salários. Este percentual será diferenciado para aqueles que recebam mais do que cinco salários mínimos.

Entre os pontos que devem ser esclarecidos com a regulamentação está a definição concreta de serviços e produtos culturais que o trabalhador poderá consumir com o Vale-Cultura.

Todos ganham:

Trabalhadores: acesso aos produtos e serviços culturais, formação pessoal e melhoria da qualidade de vida;

Empregadores: incentivo fiscal para adesão ao sistema e satisfação e qualificação dos empregados;

Mercado: injeção de R$ 7,2 bilhões/ano na cadeia produtiva da Cultura;

Artistas: escoamento da produção cultural e ampliação da demanda;

Ministério da Cultura: avanço na política de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

(Fonte: SCDC/MinC)
(Texto: Ascom/MinC)

Construindo estratégias: (as Unidades) Praças dos Esportes e da Cultura

Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. A Praça do PAC, agora denominada Praça dos Esportes e da Cultura – PEC - compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.

De 2011 a 2014, está prevista a contratação de 800 PECs, sendo que na primeira seleção, realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas.

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência das Praças foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que desenvolveu três modelos de Praças, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m².

Os projetos de arquitetura e engenharia das Praças, aqui disponibilizados, são de referência, podendo ser adotados ou não pelos municípios e Distrito Federal, cujo único compromisso deverá ser manter o programa básico proposto para cada um dos três modelos.

Fonte: http://pracas.cultura.gov.br/

Proposta estratégica com pareceria do Nupss em relação a Cultura e Serviço Social no município de Lages.

PROPOSTA DE TRABALHO

Agente Profissional: Pedro Miguel Muniz Junior (Assistente Social) Helena Gogacz (Administradora Escolar)

Contato: 49 3224-8443 / e-mail: pmmjr2003@yahoo.com.br, helenagogacz@gmail.com

PROJETO: LENDO NO PARQUE

- QUEM?: Sociedade Civil e Governo Municipal

- O quê?: desenvolver ações de Leitura no Parque Jonas Ramos

-Quando?: a partir do mês (Março/2013) todos os sábados e domingo a tarde

-Onde?: Parque Jonas Ramos

-Por quê?: para “contribuir” no exercício da leitura e lazer em contato com a natureza e na possibilidade de sistematizar um programa que viabilize a prática de leitura nos finais de semana em local público.

-Como? O Projeto visualiza três [1]saltos de desenvolvimento da cultura da leitura e lazer.

► O primeiro “salto” é a implantação do Programa: Lendo no Parque. Período: 4 meses: março a junho. Parceiros: PML, Sociedade Civil, Nupss.

► O segundo “salto” é direcionar: leitura e Cinema paras os bairros. Projeto: Circulo de Cultura. Período: 2 meses / dezembro e janeiro. Parceiros: PML, Sesc, Nupss, Associação de Bairros

►O terceiro “salto” é o Projeto Re-lendo a Agricultura. Período / Ano 2014.

-Justificativa: O Projeto pretende contribuir para mais um espaço – ponto de cultura e lazer – na possibilidade de criar programas sistemáticos promovendo a cultura da práxis: Para Gramsci (1987), o materialismo histórico não pode ser desvinculado do projeto filosófico da práxis. Para isso, é necessário compreendermos esse conceito de filosofia da práxis. Possibilitar espaços de lazer onde as pessoas possam interagir conhecimento e reflexão é à base da justificativa deste projeto.

O Programa: Lendo no Tanque constitui neste primeiro momento – onde estamos lidando e pensando no salto histórico da classe que vive do seu trabalho, conforme a filosofia gramisciana – o projeto piloto desta empreitada cultural que pretendemos construir. Com apoio do governo municipal, em um primeiro momento. Sendo que os próximos momentos (saltos) vamos buscar o apoio do governo federal em um segundo momento, e com o apoio estadual em terceiro momento.

Assim queremos justificar neste primeiro momento (planejamento dos saltos) que o Projeto lendo no tanque viabiliza a oportunidade de realização de um programa que envolverá: a sociedade civil (pessoas que apreciam a leitura) e o governo municipal (suporte de infraestrutura) em um espaço que é referencia de lazer e encontro das pessoas com a natureza em pleno espaço urbano no centro do município.

A possibilidade de “montar” esporadicamente uma estrutura – simples – neste espaço no finais de semana é a possibilidade de construir um programa de final de semana que reunirá a família lageana e os apreciadores de uma boa leitura e de livros em contato direto com a natureza e em contato com as pessoas e suas leituras de mundo, problemas, perspectivas e soluções.

Assim o programa possibilitará um espaço de encontro. Em um espaço de lazer e conhecimento.

-Vantagens:

►espaço público.

►parceria entre sociedade civil (voluntários) e PML (estrutura).

►Lazer e Leitura = conhecimento.

-Funcionamento: (metodologia)

Observação: Período/Horário

- Sábados e Domingos (março a junho) 14h às 17h.

Parcerias/Prováveis: PML, NUPSS, Câmara de Vereadores e Amures ou outras instituições de ensino.

► Objetivo e método: criar espaços (Stands) de Livros (Prateleiras de Livros) anexo;

Metodologia: Espaço de Leitura;

-Montar Stans cobertos (Tenda Gazebo (MOR) 3 X 3m (300cm) Base E 2,4 X 2,4m Topo. Tecido Ráfia Mor ou Tenda Pantográfica 3m x 3m (Lona´s Rio Cenografia). Ver anexo.

-Convidar pessoas e montar grupos de monitores que facilitaram o controle dos livros nas prateleiras do stands com as pessoas interessas em ler.

-Cada Stands terá a estrutura de uma prateleira e cadeiras disponíveis para queira sentar-se dentro ou perto da stand.

Meta e resultado: em relação ao período do programa a meta e resusltado é começar no mês de março e terminar em junho. Recomeçando no próximo ano 2014. Em relação às Stans com as prateleiras de livros a meta é ter o máximo de livros de todas as áreas em um Stand e ter cinco (5) áreas específicas: Serviço Social, Educação, Saúde, Política e Tecnologia.

-Investimento:

► metas e resultados:

- Stands: 6 – valor para cada stand: R$ 83,00

-Cadeiras: 4 cadeiras (Cadeira Camping simples: 0,64L x 0,60P x 0,67A) para cada stand: R$ 50

-Prateleira de livros: 1 prateleira para cada Stand – R$ 60

-Comunicação Social: spots de notícias e Banners (PML)

[1] Na obra "Concepção Dialética da História" Gramsci afirma: “não há filosofia, ou seja, concepção de mundo sem nossa consciência de historicidade...” (GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.p. 13).