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O Governo Federal reconhece a participação social como um ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, o governo está comprometido em ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - conselhos, conferências, ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade é fundamental na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas.
É nesse espírito que propomos o debate para implementação de uma Política Nacional de Participação Social, a ser instituída por um instrumento normativo (Decreto da Presidência da República) que pretende fortalecer a participação social como método de governo. Para isso, visa definir os objetivos que afetam a gestão governamental como um todo e explicitar os princípios e diretrizes a serem observados pelos Órgãos do Governo Federal.
A proposta de Política Nacional de Participação Social está aberta para receber os seus comentários. Faça isso clicando no ícone ao lado de cada artigo. Para ver os comentários que outras pessoas já deixaram, clique no ícone . Participe! Cadastre-se! Uma política de participação social forte depende da participação de todas e todos.
Desde já agradecemos a sua participação, contando que esse diálogo é necessário para a construção, à várias mãos, de uma política que possa subsidiar verdadeiramente a ampliação da participação social na gestão pública do Brasil.
Atenciosamente, Pedro / Lages
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