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sábado, 15 de dezembro de 2012

POLÍTICA SOCIAL



MDS capacita técnicos em avaliação de programas


14/12/2012

Treinamento promovido pela MDS, em Brasília, visa melhorar a avaliação e monitoramento dos programas sociais. Meta do governo é qualificar 35 mil gestores

Arnaldo Junior/MDS

MDS quer qualificar 35 mil gestores em todo o país para monitoramento de programas sociais
Brasília, 14 – Qualificar e capacitar profissionais para avaliar e acompanhar as ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), especialmente aquelas relacionadas ao Plano Brasil Sem Miséria. Com esse propósito, o governo federal está promovendo o curso Conceitos e Técnicas de Diagnóstico e Monitoramento para Programas do MDS, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Nesta sexta-feira, um grupo de 20 gestores e técnicos municipais de assistência social recebeu os certificados de conclusão do curso.

O curso é promovido pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do MDS. A cerimônia de formatura desta sexta teve a participação da Diretora de Formação e Disseminação, Patrícia Vilas Boas, e da Coordenadora-Geral de Formação, Ana Maria de Oliveira. “O curso ajuda os gestores e os técnicos das secretarias a ter acesso mais técnico aos dados, o que auxilia na gestão e proporciona um conhecimento melhor da realidade local”, disse Patrícia. Segundo ela, a meta do MDS é formar 35 mil gestores e técnicos da assistência social.

De acordo com Ana Maria de Oliveira, o curso serve para testar as metodologias empregadas no diagnóstico dos dados, a qualidade do material didático e o modelo adotado como base para futuras capacitações. “As avaliações foram positivas e mostraram o bom retorno em todo o programa. Em 2013, queremos replicar a parceria com universidades.”

Para o técnico Francisco de Assis Souza da Costa, o curso teve grande utilidade. “Além da parte teórica, de conhecimento dos conceitos e função dos indicadores, ele vai nos possibilitar acessar ferramentas que são de grande importância para acompanhar os programas desenvolvidos no estado, que antes eram de uso exclusivo das secretarias de mobilização social”.

Zilene Santana Rabelo, gestora em Rondônia, acrescentou: “O curso vai nos dar subsídios para reelaborar os nossos programas, revendo as nossas políticas. É um crescimento contínuo. Vamos multiplicar isso com nossos técnicos, tanto na secretaria estadual quanto nos municípios.”

“Neste ano, já formamos 2,5 mil alunos”, assinalou Patrícia. “Pretendemos também fazer esse curso num formato menor, voltado para quem atua nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), por intermédio do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas).” O programa começou em novembro de 2011, quando teve a participação de 160 gestores e técnicos de assistência social de todo o país.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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Assistência Social vai reforçar cumprimento de condicionalidades do Bolsa Família
13/12/2012 16:15

Portaria do MDS tem objetivo de ampliar a participação do poder público no atendimento das contrapartidas do programa de transferência de renda

Brasília, 13 – Os gestores de assistência social vão reforçar ainda mais o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família, para detectar as causas de eventuais descumprimentos das condicionalidades do programa. Com esse diagnóstico, a área vai ampliar sua contribuição para fazer com que essas famílias cumpram as contrapartidas de saúde e educação. A ação visa evitar o cancelamento do benefício antes que haja uma intervenção dos profissionais do setor. Isso é o que prevê a Portaria nº 251, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.

As alterações têm o objetivo de promover a redução do impacto da aplicação dos efeitos nas famílias em descumprimento com as contrapartidas, evitando, assim, que o benefício seja cancelado antes da realização de uma intervenção pela área de assistência social nos municípios. “Nenhuma mãe deixa de mandar os filhos para a escola porque quer. Quando isso ocorre, é porque há alguma coisa e é necessário que haja uma intervenção do governo federal, em parceria com os municípios”, enfatizou o coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.

Uma das alterações reduzirá o tempo dos efeitos de descumprimento das exigências do programa. Com isso, o tempo em que as famílias ficarão expostas a advertências, bloqueios, suspensões e cancelamentos passa de 18 para seis meses.

Também serão padronizadas e simplificadas as penalidades que os beneficiários sofrem quando não atendem as condicionalidades. A fase de suspensão do benefício, por exemplo, será apenas uma – até então, havia duas fases. “Com as mudanças, o MDS reconhece que as famílias que não cumpriam as condicionalidades eram justamente aquelas que apresentavam maior vulnerabilidade. Portanto, necessitavam de maior intervenção dos gestores de assistência social”, reforça o secretário nacional de Renda de Cidadania do ministério, Luís Henrique Paiva.

As novas orientações foram apresentadas pelo MDS durante teleconferência realizada na última segunda-feira (10), exibida pela TV NBR. O programa será reprisado pela emissora nesta sexta-feira (14), às 17h, e no domingo (16), às 13h. Também pode ser assistido a qualquer momento na TV MDS, no Youtube.



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